O Senador Efraim Moraes, líder do Democratas no senado, anunciou a aprovação do relatório da PEC 304, a famosa PEC da Vaquejada, pela comissão especial dá Câmara dos Deputados.
O relatório do Deputado Paulo Azir recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
Do RN quem está acompanhando tudo em Brasília, desde segunda feira, é o advogado Leonardo Dias.
Tá todo mundo festejando.
Maaaas peraí.
Tem a etapa final no dia 10 de maio.
A votação no plenário da Câmara Federal.
Hoje a Vaquejada deu mais um importante passo para a sua regulamentação. A Proposta de Emenda à Constituição número 304/2017 foi aprovada com 20 votos a favor e apenas um contra, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A PEC 304/17 estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais.
Na prática, a medida acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas, já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro último.
Ao defender a aprovação da proposta, o relator citou os compromissos de garantia do bem-estar animal presentes na autorregulamentação da Associação Brasileira de Vaquejada e da Confederação Nacional do Rodeio.
“Precisamos de todos e de cada um dos amantes dos esportes equestres, do apoio de todos, sem distinção. Garantimos que continuaremos vindo a Brasília semanalmente, buscando os apoios e lutando pela regulamentação”, declarou Paulo Fernando Filho, presidente da ABVAQ.
