Já tramita no Senado da República projeto de Lei de autoria do Senador Cearense Eunício Oliveira (PMDB), regulamentando a vaquejada como prática esportiva e manifestação cultural popular.
De acordo com o Projeto de Lei, os organizadores e competidores ficam submetidos ao cumprimento de várias normas disciplinando a atividade. Entre elas a presença de um médico veterinário durante as competições para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais.
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